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Quais são os documentos para iniciar a obra em loteamento?

Atualizado: 20 de dez. de 2024




Se você adquiriu um loteamento ou terreno residencial e pensa em construir é muito importante saber os documentos necessários para tirar o seu sonho do papel. 

Iniciar uma obra requer preparação e atenção aos detalhes, pois qualquer erro de documentação pode comprometer o andamento da obra, por isso, é importante garantir que não haja contratempos. 

Nesse blog iremos falar alguns documentos essenciais para iniciar uma obra em loteamento, acompanhe. 

1. Licenciamento 

O primeiro passo é obter o licenciamento em obras - é esse documento que garante a autorização legal para a construção. Outro licenciamento importante é ambiental que sinaliza a regulamentação ambiental do local. 

2. Aprovação do projeto pela prefeitura

É necessário apresentar o projeto da obra para a prefeitura, que  assim que aprovado, irá emitir um alvará de construção garantindo que o projeto está regulamentado de forma correta. Fique atento a todos os detalhes ao apresentar para a prefeitura, desde a infraestrutura até a distribuição do lote e as etapas do projeto.

3. Registro do imóvel

Esse é o documento que comprova a propriedade do terreno e deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis da sua região. Essa é uma etapa muito importante que evita problemas futuros, como impossibilidade de venda ou financiamento.

4. Certidão negativa

Esse documento comprova que não há nenhum débito com a prefeitura ou dívidas a nível estadual e federal.

5. Autorização de construção 

Você que é cliente da Pôr do Sol Urbanizações, fique atento na solicitação de Autorização de Construção emitida pela PDS. Esse documento é obrigatório e deve ser apresentado e anexado junto a Prefeitura. 

Iniciar uma obra não é um processo fácil e é preciso estar atento a todos os documentos para cumprir os requisitos legais e executar a obra sem problemas burocráticos. 

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